A C A M Miranda Comércio e Confecção pessoa jurídica], responsável pela operação da marca LudiK — neste documento denominada “LudiK”, “nós” ou “empresa” — valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, usuários, parceiros e fornecedores.
Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais podemos coletar, por que os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são os direitos dos titulares de dados, nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A Política aplica-se ao site www.ludikmoda.com.br, às páginas, lojas, aplicações e demais canais digitais operados pela LudiK, bem como às comunicações que mantemos com você relacionadas aos nossos produtos e serviços.
1. Aceite desta Política
Ao acessar o site, realizar uma compra, entrar em contato com a LudiK ou fornecer qualquer dado pessoal, você declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.
Quando a legislação exigir o seu consentimento para determinada atividade de tratamento, solicitaremos uma autorização específica. O simples acesso ao site não substitui um consentimento que seja legalmente necessário.
Se você não concordar com esta Política, recomendamos que não utilize o site nem forneça seus dados pessoais. Caso tenha dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco pelo canal indicado na seção “Contato e exercício de direitos”.
2. Definições importantes
Para facilitar a compreensão desta Política, considere as seguintes definições:
• Dados pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone, endereço de e-mail, endereço de entrega e endereço IP.
• Dados pessoais sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, informações referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, conforme definido pela LGPD.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, acesso, utilização, armazenamento, compartilhamento, alteração ou eliminação.
• Titular: a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
• Controlador: a pessoa ou empresa responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais. Para as atividades descritas nesta Política, o controlador é a empresa identificada no início deste documento.
• Cookies: pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do usuário para permitir o funcionamento do site e melhorar a experiência de navegação.
3. Quais dados pessoais podemos coletar
A quantidade e o tipo de dados coletados dependem da forma como você utiliza o site e se relaciona com a LudiK. Podemos coletar as seguintes categorias de dados:
3.1. Dados de cadastro e contato
Podemos coletar dados fornecidos diretamente por você, como nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, endereço de e-mail, cidade, estado e endereço de entrega ou cobrança.
Também podemos coletar as informações contidas em mensagens enviadas à LudiK, incluindo dúvidas, solicitações, reclamações, sugestões, elogios e demais comunicações realizadas por formulário, e-mail, redes sociais ou outros canais de atendimento.
3.2. Dados de compras e pedidos
Quando você realiza uma compra, podemos tratar informações relacionadas ao pedido, como produtos adquiridos, valores, endereço de entrega, forma de pagamento, status do pedido, histórico de atendimento, solicitações de troca ou devolução e informações necessárias para emissão de documentos fiscais.
Os dados completos do cartão de crédito, quando aplicável, são processados pelos provedores de pagamento contratados pela LudiK, de acordo com as políticas e medidas de segurança desses provedores. A LudiK não deve armazenar dados completos de cartão de crédito, salvo quando houver base legal, necessidade e medidas de segurança adequadas para isso.
3.3. Dados de navegação e do dispositivo
Quando você acessa o site, podemos coletar informações técnicas, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo e versão do navegador, sistema operacional, modelo do dispositivo, resolução da tela, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso e interações realizadas no site.
Também podemos coletar informações aproximadas de localização, quando permitidas pelo seu dispositivo e pelas configurações do navegador.
3.4. Dados obtidos por cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento de suas funcionalidades, lembrar preferências, compreender como os usuários navegam e aprimorar nossos produtos, serviços e comunicações.
Mais informações estão disponíveis na seção “Cookies e tecnologias semelhantes”.
3.5. Dados fornecidos sobre terceiros
Se você fornecer à LudiK dados pessoais de outra pessoa, deverá assegurar que possui autorização ou outra base legal adequada para compartilhar essas informações conosco. Você também deverá informar essa pessoa, quando necessário, sobre o compartilhamento e o conteúdo desta Política.
3.6. Dados pessoais sensíveis
A LudiK não solicita deliberadamente dados pessoais sensíveis para a realização de compras ou para a navegação no site. Caso informações dessa natureza sejam enviadas por iniciativa do titular, elas serão tratadas somente quando houver necessidade e fundamento legal para tanto.
4. Para que utilizamos seus dados pessoais
Podemos utilizar os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:
1 Processar e entregar pedidos, incluindo a confirmação da compra, a emissão de documentos fiscais, o processamento do pagamento, o envio do produto e a comunicação sobre o status da entrega.
2 Prestar atendimento, responder dúvidas, analisar reclamações e solicitações e acompanhar trocas, devoluções e demais ocorrências relacionadas aos pedidos.
3 Manter e administrar o cadastro, quando essa funcionalidade estiver disponível, e confirmar ou atualizar as informações fornecidas.
4 Personalizar e melhorar a experiência no site, incluindo a apresentação de conteúdos e produtos mais relevantes para o usuário.
5 Enviar comunicações comerciais, ofertas e novidades, quando permitido pela legislação e de acordo com as suas preferências. Você poderá cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento.
6 Prevenir e investigar fraudes, abusos, tentativas de uso indevido, incidentes de segurança e outras atividades ilegais ou não autorizadas.
7 Proteger direitos e cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes.
8 Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.
9 Gerar informações estatísticas e agregadas, preferencialmente de forma anonimizada, para avaliar o desempenho e aprimorar o site e os serviços.
10 Cumprir outras finalidades compatíveis com as informadas nesta Política ou autorizadas pela legislação aplicável.
A LudiK não utilizará seus dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas apresentadas nesta Política, salvo quando houver autorização legal ou quando você for informado sobre a nova finalidade, conforme aplicável.
5. Bases legais para o tratamento
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na legislação aplicável. Conforme o caso, poderemos tratar seus dados para:
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• executar contratos ou procedimentos preliminares relacionados a contratos dos quais você faça parte;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atender aos interesses legítimos da LudiK ou de terceiros, desde que os seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam;
• prevenir fraudes e proteger a segurança dos titulares, dos sistemas e das operações;
• cumprir outras hipóteses autorizadas pela LGPD; ou
• obter e utilizar o seu consentimento, quando essa for a base legal adequada.
Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento. A revogação não afetará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento.
6. Compartilhamento de dados pessoais
A LudiK poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para as finalidades descritas nesta Política e de acordo com a legislação aplicável. Os destinatários podem incluir:
• prestadores de serviços essenciais à operação, como plataformas de comércio eletrônico, hospedagem, armazenamento de dados, tecnologia da informação, atendimento, análise de dados, marketing, prevenção a fraudes e segurança;
• empresas de pagamento e instituições financeiras, para processar compras, estornos, parcelamentos e demais operações financeiras relacionadas ao pedido;
• transportadoras, empresas de logística e serviços postais, para separar, despachar e entregar os produtos;
• contadores, assessores, consultores e prestadores profissionais, quando o acesso for necessário para a prestação de seus serviços;
• autoridades públicas, órgãos reguladores e órgãos de proteção ao consumidor, quando houver obrigação legal, ordem ou solicitação válida;
• terceiros envolvidos em reorganizações societárias, como fusões, aquisições, incorporações, vendas de ativos ou operações semelhantes, sempre respeitando a legislação aplicável; e
• outros parceiros, quando você solicitar o compartilhamento ou quando houver outra base legal que o autorize.
A LudiK busca contratar parceiros que adotem medidas de segurança e privacidade compatíveis com a natureza dos dados tratados. Cada parceiro também poderá ter suas próprias políticas de privacidade, que recomendamos que você consulte.
7. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pela LudiK podem armazenar ou processar dados pessoais fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional será realizada de acordo com os requisitos e as garantias previstos na legislação aplicável.
Quando necessário, a LudiK adotará medidas contratuais, técnicas ou organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais durante a transferência e o processamento internacional.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são arquivos que podem ser armazenados no seu navegador ou dispositivo quando você visita o site. Eles permitem que o site reconheça o dispositivo, mantenha determinadas preferências e ofereça funcionalidades básicas.
A LudiK poderá utilizar as seguintes categorias de cookies:
8.1. Cookies necessários
São essenciais para o funcionamento do site, para a segurança da navegação, para a manutenção do carrinho e para a realização de operações solicitadas pelo usuário. Em geral, não podem ser desativados por meio das ferramentas do site.
8.2. Cookies de preferências
Permitem lembrar escolhas feitas pelo usuário, como idioma, região e preferências de navegação, para oferecer uma experiência mais conveniente.
8.3. Cookies de análise e desempenho
Ajudam a compreender como o site é utilizado, quais páginas são acessadas e se há erros ou dificuldades de navegação. Essas informações podem ser analisadas de forma agregada para aprimorar o site.
8.4. Cookies de publicidade e marketing
Podem ser utilizados para medir campanhas e apresentar comunicações mais relevantes, de acordo com as configurações do usuário e a legislação aplicável.
Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. O bloqueio de determinados cookies pode prejudicar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
Quando houver uma ferramenta de gerenciamento de cookies disponível no site, você poderá ajustar suas preferências por meio dela. Para mais informações sobre cookies utilizados por terceiros, consulte as políticas de privacidade e as configurações oferecidas por esses terceiros.
9. Comunicações de marketing
Podemos enviar comunicações sobre produtos, lançamentos, ofertas e novidades quando houver fundamento legal para isso. Você poderá cancelar o recebimento dessas mensagens pelo link de descadastramento disponível na própria comunicação ou entrando em contato com a LudiK.
Mesmo após o cancelamento das comunicações de marketing, poderemos enviar mensagens necessárias para a execução de pedidos, como confirmações de compra, informações de pagamento, atualizações de entrega, avisos de segurança e respostas a solicitações de atendimento.
10. Retenção e eliminação dos dados
A LudiK manterá os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais e regulatórias, exercer direitos e prevenir fraudes ou abusos.
Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for autorizada ou exigida pela legislação, quando for necessária para o exercício regular de direitos ou quando houver outra base legal aplicável.
11. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, você poderá solicitar, observadas as limitações legais:
• confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em determinadas bases legais, quando cabível; e
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.
Para proteger a privacidade e a segurança dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade de quem faz a solicitação. Também poderemos não atender imediatamente a um pedido quando houver impedimento legal, obrigação de conservação ou outra justificativa prevista na legislação. Nessa situação, informaremos, sempre que possível, os motivos da impossibilidade.
12. Como exercer seus direitos
Para solicitar o exercício de seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo seguinte canal: [email protected]
Ao fazer uma solicitação, informe, sempre que possível, seu nome completo, e-mail utilizado no cadastro, número do pedido — se houver — e uma descrição clara do pedido. Não envie dados pessoais além dos necessários para a análise da solicitação.
13. Segurança da informação
A LudiK adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado completamente seguro. Por isso, também é importante que você proteja suas credenciais, não compartilhe senhas e comunique imediatamente qualquer suspeita de uso indevido de sua conta ou de seus dados.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a LudiK adotará as providências exigidas pela legislação aplicável.
14. Sites, aplicativos e serviços de terceiros
O site poderá conter links para páginas, aplicativos, redes sociais e serviços de terceiros. Esses ambientes podem possuir políticas de privacidade e práticas de tratamento próprias.
A LudiK não controla as práticas de privacidade de terceiros e não se responsabiliza pelo conteúdo, pela segurança ou pelo tratamento de dados realizado fora de seus canais. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade dos serviços acessados antes de fornecer dados pessoais.
15. Dados de menores de idade
O site e os serviços da LudiK não são direcionados deliberadamente a pessoas menores de 18 anos. Caso um responsável identifique que um menor forneceu dados pessoais sem a autorização adequada, deverá entrar em contato conosco pelo canal indicado nesta Política para que possamos analisar a situação e adotar as medidas cabíveis.
16. Atualizações desta Política
A LudiK poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças em suas operações, nos serviços oferecidos, na legislação ou nas práticas de proteção de dados.
A versão mais recente estará disponível no site com a respectiva data de atualização. Quando houver alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários por meio dos canais de contato disponíveis ou por aviso no próprio site, conforme apropriado.
A continuidade do uso do site após a publicação de uma nova versão significa que você tomou conhecimento da atualização. Quando a legislação exigir uma nova autorização, solicitaremos o consentimento correspondente.
